O Comitê de Investigação não iniciará processos criminais contra oficiais de segurança belarussos
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Em agosto de 2020, após as eleições presidenciais fraudadas em Belarus, centenas de milhares de pessoas participaram de protestos pacíficos, milhares foram presas e severamente espancadas por oficiais de segurança. Os casos de tortura foram registrados por médicos e voluntários de organizações de direitos humanos.
Em maio de 2021, o Ministério Público Federal da Alemanha registrou uma declaração sobre crimes contra a humanidade em nome de 10 pessoas que foram torturadas em Belarus. Anteriormente, declarações semelhantes no âmbito da jurisdição universal foram apresentadas e estão sendo consideradas na Lituânia. Também na Polônia, está em curso uma investigação sobre o pedido de dois cidadãos poloneses.
E hoje o Comitê Investigativo de Belarus recusou a abertura de um processo criminal com base nas queixas de cidadãos que sofreram com a brutalidade das forças de segurança durante detenções em protestos pacíficos de agosto de 2020 e em locais de detenção. Segundo o comitê, a apresentação dessas queixas era de “natureza controlada”.
680 pessoas solicitaram a fiscalização dos fatos relativos a “ações alegadamente ilícitas de funcionários da polícia”. O Comitê de Investigação afirma que o uso de força física e equipamento especial por funcionários na repressão de infrações foi realizado de acordo com os requisitos da Lei “Sobre os Órgãos de Assuntos Interiores” e outros atos jurídicos regulamentares de Belarus, e os meios e métodos escolhidos foram proporcionais e “foram usados com a intenção de causar o menor dano considerando a situação”. De acordo com o departamento, os cidadãos receberam seus ferimentos “em locais onde aconteceram eventos de massa não autorizados e motins”.
Enquanto isso, uma expertise independente confirmouque a voz nas gravações apresentadas pela iniciativa BYPOL, na qual as forças de segurança foram ordenadas a aplicar as medidas mais severas aos manifestantes, pertence ao ex-chefe do Ministério das Relações Interiores de Belarus, Yury Karáyeu. Em uma das gravações de áudio, Karáyeu chamou os belarussos de “estúpidos”, “burros”, “filisteus gordos” e “putas”. Na mesma gravação, ele pediu para encontrar aqueles que ameaçam as forças de segurança, “largar tudo, encontrar essa criatura e matar”. Na segunda gravação de áudio, Karáyeu chama Siarhei Tsikhanouski de “besta” e lamenta que ele tenha sido preso tarde demais: “Não há nenhum artigo sobre ele, então é preciso inventar e prendê-lo por um longo tempo. Que ele fique lá preso! Que ele morra lá!”
Em resposta à recusa de iniciar um processo judicial, os cyberpartisanos relataram sobre a invasão do banco de dados do Comitê de Investigação. “Ninguém vai escapar da responsabilidade”, dizem os cyberpartisanos.