O Comitê de Investigação não iniciará processos criminais contra oficiais de segurança belarussos

Em agosto de 2020, após as eleições presidenciais fraudadas em Belarus, centenas de milhares de pessoas participaram de protestos pacíficos, milhares foram presas e severamente espancadas por oficiais de segurança. Os casos de tortura foram registrados por médicos e voluntários de organizações de direitos humanos.

Em maio de 2021, o Ministério Público Federal da Alemanha registrou uma declaração sobre crimes contra a humanidade em nome de 10 pessoas que foram torturadas em Belarus. Anteriormente, declarações semelhantes no âmbito da jurisdição universal foram apresentadas e estão sendo consideradas na Lituânia. Também na Polônia, está em curso uma investigação sobre o pedido de dois cidadãos poloneses.

E hoje o Comitê Investigativo de Belarus recusou a abertura de um processo criminal com base nas queixas de cidadãos que sofreram com a brutalidade das forças de segurança durante detenções em protestos pacíficos de agosto de 2020 e em locais de detenção. Segundo o comitê, a apresentação dessas queixas era de “natureza controlada”.

680 pessoas solicitaram a fiscalização dos fatos relativos a “ações alegadamente ilícitas de funcionários da polícia”. O Comitê de Investigação afirma que o uso de força física e equipamento especial por funcionários na repressão de infrações foi realizado de acordo com os requisitos da Lei “Sobre os Órgãos de Assuntos Interiores” e outros atos jurídicos regulamentares de Belarus, e os meios e métodos escolhidos foram proporcionais e “foram usados com a intenção de causar o menor dano considerando a situação”. De acordo com o departamento, os cidadãos receberam seus ferimentos “em locais onde aconteceram eventos de massa não autorizados e motins”.

Enquanto isso, uma expertise independente confirmouque a voz nas gravações apresentadas pela iniciativa BYPOL, na qual as forças de segurança foram ordenadas a aplicar as medidas mais severas aos manifestantes, pertence ao ex-chefe do Ministério das Relações Interiores de Belarus, Yury Karáyeu. Em uma das gravações de áudio, Karáyeu chamou os belarussos de “estúpidos”, “burros”, “filisteus gordos” e “putas”. Na mesma gravação, ele pediu para encontrar aqueles que ameaçam as forças de segurança, “largar tudo, encontrar essa criatura e matar”. Na segunda gravação de áudio, Karáyeu chama Siarhei Tsikhanouski de “besta” e lamenta que ele tenha sido preso tarde demais: “Não há nenhum artigo sobre ele, então é preciso inventar e prendê-lo por um longo tempo. Que ele fique lá preso! Que ele morra lá!”

Em resposta à recusa de iniciar um processo judicial, os cyberpartisanos relataram sobre a invasão do banco de dados do Comitê de Investigação. “Ninguém vai escapar da responsabilidade”, dizem os cyberpartisanos.