2021-06-19

Em 18 de junho, o Comitê de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho adotou um parecer sobre Belarus em conexão com as repetidas violações da Convenção nº 87 da OIT “Sobre o Direito à Liberdade de Associação” e a não implementação das Recomendações da Comissão de Inquérito da OIT de 2004.

Conforme observou a Presidente do Comitê, Korin-Elsa Angoneman-Mwondo, a situação em Belarus não só não melhorou, como se deteriorou significativamente no último ano:

A OIT exortou o governo belarusso “a tomar medidas para libertar todos os sindicalistas detidos e abster-se de qualquer perseguição àqueles que participaram de protestos pacíficos, para abster-se de prender, usar de violência ou intimidação contra líderes sindicais que estão engajados em atividades legais”. O Comitê pediu a Belarus que conduza imediatamente uma investigação independente de todos os casos relatados de intimidação e uso de violência.

Belarus foi novamente incluída na lista de países que sistematicamente violam os direitos dos trabalhadores e sindicatos.