Postado em: 2022-01-08 Posted by: Voice of Belarus Media Comments: 0

Situação dos direitos humanos em Belarus, em 2021

Durante 2021, o número de presos políticos aumentou em 800 pessoas, informou o Centro de Direitos Humanos Viasná, em sua análise de final de ano. Ao mesmo tempo, mais de 100 pessoas anteriormente listadas como presas políticas foram libertadas, em 2021, tendo cumprido a pena integral, na maioria dos casos.

Em 1º de janeiro de 2022, havia 969 presos políticos em Belarus, classificados pelas principais organizações de direitos humanos do país, de acordo com as rígidas diretrizes para a definição de prisioneiros políticos.

No entanto, a escala total das repressões é ainda mais terrível. Viasná sabe os nomes de pelo menos 1.285 pessoas condenadas em julgamentos penais de motivação política, em 2021. Os ativistas de direitos humanos registraram 6.443 detidos e pelo menos 3.060 multas administrativas impostas pelo exercício de direitos e liberdades constitucionais.

No ano passado, as autoridades não conduziram uma investigação adequada e eficaz sobre as mortes dos manifestantes pacíficos Aliaksandr Taraikouski, Henadz Shutau, Raman Bandarenka, Aliaksandr Vikhor e Vitold Ashurak;

Da mesma forma, o regime não investigou adequadamente cerca de 5.000 queixas sobre tortura e outros maus-tratos a manifestantes pacíficos e pessoas sob custódia policial. Até o momento, mais de 1.000 testemunhos de vítimas de tortura foram documentados por Viasná. Sua análise sugere que os atos de tortura e tratamento cruel e desumano foram generalizados e sistêmicos. O centro conclui que esta foi uma ação punitiva, politicamente motivada pelo poder, para intimidar a sociedade belarussa.

O regime continua a reprimir ativamente os jornalistas, com 32 jornalistas e funcionários da mídia atualmente presos. 113 jornalistas foram detidos, cumpriram 29 penas de prisão e foram submetidos a 146 buscas durante o ano;

Quase todos os ativistas de Viasná foram submetidos a repressão, em 2021, incluindo detenções e prisões. Suas casas foram revistadas pelo menos 86 vezes. No total, eles foram interrogados pelo menos 146 vezes. Sete deles permanecem presos.

Os tribunais tornaram-se parte integrante do processo de repressão, ignorando os padrões de um julgamento justo. Advogados operam sob constante pressão, ameaças e assédio.

A repressão política de 2021 é a maior repressão na história recente de Belarus, que levou ao isolamento internacional do país e a sanções de amplo alcance pela UE, os EUA, o Reino Unido e outros países. A única resposta do poder às demandas de transformação política é a intensificação das repressões e a imitação de um diálogo nacional sobre a chamada reforma constitucional.

O relatório completo de Viasná, que descreve e analisa a crise dos direitos humanos em Belarus em 2021, pode ser baixado aqui (em inglês).

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